Termos de Uso e Participação dos Cursos, Grupos e Suporte

Seja bem-vindo(a). Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por BAMBOLINA ATELIÊ INFANTIL, neste termo representado apenas por “ATELIÊ”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam os cursos, grupos e demais meios de suporte, denominado neste termo como “ALUNO”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo.

A utilização dos cursos, grupos e demais meios de suporte implica automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termo de uso a seguir.

1 – Da função dos cursos, grupos e demais meios de suporte

Os cursos, grupos e demais meios de suporte foram criados e desenvolvidos com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade. O ATELIÊ busca, através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos.

Todo o conteúdo presente nos cursos, grupos e demais meios de suporte foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos e pesquisas de alto nível, além de vasta experiência nas áreas abrangidas.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente conforme a necessidade, porém, pode conter em alguma artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo o ATELIÊ ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário se utilizar de todas as informações presentes nos cursos, grupos e demais meios de suporte com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação.

2 – Do aceite dos termos

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os usuários dos cursos, grupos e demais meios de suporte, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar os cursos, grupos e demais meios de suporte do ATELIÊ, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre o ATELIÊ e o ALUNO direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo ALUNO a permanecer utilizando os cursos, grupos e demais meios de suporte do ATELIÊ.

Ao continuar acessando os cursos, grupos e demais meios de suporte, o ALUNO expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o ALUNO discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper a utilização de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo ATELIÊ, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o ALUNO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3 – Do acesso aos cursos, grupos e demais meios de suporte

Os cursos, grupos e demais meios de suporte são fornecidos e hospedados em plataformas de terceiros, desta forma, seu funcionamento é de responsabilidade de seus respectivos controladores. Caso tenha alguma dificuldade operacional, o ALUNO deverá entrar em contato com o suporte da respectiva plataforma, entendendo que o ATELIÊ não tem gestão sobre os problemas de serviços de terceiros.

O ATELIÊ não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos devido à indisponibilidade que os serviços possam gerar aos usuários.

O ATELIÊ se reserva o direito de liberar certas aulas e/ou materiais após o sétimo dia da compra do curso.

O acesso aos cursos, grupos e demais meios de suporte só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o ALUNO concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade do ATELIÊ.

4 – Da licença de uso e cópia

ALUNO poderá acessar todo o conteúdo dos cursos e grupos (conforme o produto adquirido), não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo o ATELIÊ todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

5 – Das obrigações

ALUNO ao utilizar os cursos, grupos e demais meios de suporte do ATELIÊ, concorda integralmente em:

  • Não realizar nenhum comentário de aparência desrespeitosa ou crítica ou que tenha tais intenções. Tais comentários serão passíveis de exclusão com advertência ao responsável.
  • Não fazer reclamações nos comentários públicos. Tais comentários serão passíveis de exclusão com advertência ao responsável. Caso queira fazer sua reclamação, enviar e-mail para [email protected].
  • Não reclamar de plataformas de terceiros ou serviços prestados através de plataformas de terceiros. Caso tenha algum problema ou dificuldade operacional, o ALUNO deverá entrar em contato diretamente com provedor de tal serviço, entendendo que o ATELIÊ não possui qualquer responsabilidade com problemas operacionais de terceiros.
  • De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura dos cursos, grupos e demais meios de suporte do ATELIÊ ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de malware ou qualquer forma de ataque, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.
  • De não realizar divulgação indevida nos comentários de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
  • Da proibição de reproduzir e divulgar qualquer conteúdo dos cursos, grupos e demais meios de suporte sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
  • Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

6 – Dos termos gerais

O ATELIÊ não se responsabiliza por falhas nas plataformas utilizadas ou links que estas contenham para sites externos, ficando o ALUNO responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar .

Caso haja dúvidas

7 – Dos termos gerais

O ATELIÊ não se responsabiliza por falhas nas plataformas utilizadas ou links que estas contenham para sites externos, ficando o ALUNO responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar .

Caso haja dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o ALUNO deverá entrar em contato com o ATELIÊ através do formulário de contato encontrado no site.

O descumprimento de qualquer parte deste termo pode ocasionar o afastamento ou exclusão dos cursos, grupos e demais meios de suporte coletivo sem direito à qualquer tipo de reembolso ou compensação.

Em caso de ocorrerem eventuais conflitos judiciais entre o ALUNO o ATELIÊ, o foro elegido para a devida ação será o da comarca de Florianópolis – SC, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é válido a partir de 14 de novembro de 2023.

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